Perder um ente querido é um momento delicado, repleto de dúvidas e necessidades imediatas. O auxílio funeral é um benefício destinado a cobrir as despesas com o funeral de servidores públicos federais, tanto ativos quanto aposentados. O recurso visa auxiliar financeiramente familiares ou terceiros que tenham arcado o procedimento. A solicitação é processada pelo sistema SOUGOV.BR, permitindo que o processo seja realizado de forma online.
Como funciona o benefício
O auxílio é pago em parcela única e é concedido para o custeio de despesas decorrentes do falecimento.
- Valor da indenização: O valor corresponde a um mês da última remuneração do servidor falecido, caso o solicitante seja familiar.
- Terceiros solicitantes: Caso um terceiro custeie o funeral, a indenização será limitada ao valor comprovado dos gastos, não podendo ultrapassar a última remuneração do servidor.
Elegibilidade para a solicitação
Podem solicitar o auxílio funeral em 2025:
- O familiar do servidor que arcou com as despesas.
- Qualquer pessoa ou terceiro que tenha realizado o pagamento do funeral, desde que devidamente comprovado.
O benefício é concedido apenas em casos de falecimento de servidor público federal (ativo ou aposentado) e exige a comprovação das despesas pelo solicitante, com a apresentação dos documentos obrigatórios dentro do prazo.
O auxílio é negado se o óbito ocorrer antes da posse no cargo ou se não houver despesas relacionadas ao funeral devidamente comprovadas.
Documentação exigida
A lista de documentos pode variar, mas os seguintes itens são obrigatórios:
- Documento de identificação oficial com foto e CPF do requerente.
- Certidão de óbito do servidor falecido.
- Nota fiscal das despesas funerárias em nome do solicitante.
- Comprovante bancário do requerente.
Familiares podem necessitar de certidão de casamento ou documentação de união estável reconhecida. Terceiros devem garantir que os documentos fiscais das despesas estejam em seu nome para comprovação.
Passo a passo para solicitação via SOUGOV.BR
O processo de requerimento deve seguir as seguintes etapas:
- Acessar o SOUGOV.BR: Entrar no aplicativo ou site, selecionar o vínculo do servidor e acessar a área “Solicitações“.
- Iniciar o pedido: Clicar em “Auxílio Funeral“. Se não houver solicitações anteriores, deve-se prosseguir inserindo o CPF do falecido.
- Comunicação de falecimento: Caso não tenha sido feito, o falecimento deve ser comunicado no sistema para o encerramento do vínculo.
- Preenchimento de dados: Informar o vínculo com o falecido, selecionar o tipo de relacionamento e preencher os campos obrigatórios.
- Anexar documentos: Fazer o upload dos documentos comprobatórios, com atenção às exigências específicas para familiares e terceiros.
- Revisão e envio: Revisar o pedido, aceitar os termos e finalizar o envio da solicitação para a análise da Unidade de Gestão de Pessoas.
- Acompanhamento: O status do processo pode ser acompanhado na opção “Solicitações” do SOUGOV.BR.
A reunião prévia de toda a documentação, a conferência dos dados inseridos e a guarda dos comprovantes fiscais (principalmente para terceiros) são recomendadas para evitar indeferimentos. Em caso de dúvidas, o solicitante deve consultar o site oficial do SOUGOV.BR ou buscar o setor de Gestão de Pessoas do órgão responsável.
Dicas para facilitar a aprovação do auxílio funeral
- Reúna toda documentação antes de iniciar o pedido.
- Confira todos os dados inseridos e as imagens digitalizadas dos documentos.
- Ao ser um terceiro solicitante, guarde todos os comprovantes fiscais em seu nome.
- Leia com atenção as instruções, disponíveis tanto no aplicativo quanto no site.
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