A boa notícia é que, a partir de julho de 2025, a devolução desses valores será realizada automaticamente, proporcionando alívio para milhares de brasileiros. Mas, como você pode garantir que está recebendo o que é seu por direito? Veja tudo que você precisa saber para identificar, contestar e receber o reembolso de descontos indevidos.
O que são descontos indevidos?
Você pode estar se perguntando: o que exatamente são os descontos indevidos? Basicamente, esses descontos se referem a valores que foram retirados do seu benefício sem a sua autorização explícita. Muitas vezes, essas cobranças são de mensalidades de associações ou entidades que não foram devidamente autorizadas.
A estimativa do INSS é de que cerca de 800 mil pessoas estão elegíveis para receber reembolsos devido a essas cobranças indevidas. Ou seja, se você percebeu que algum valor foi descontado de maneira indevida, você não está sozinho.
Como identificar descontos indevidos?
Agora que você entende o que são esses descontos, como saber se você foi afetado? A resposta é simples: consulte seus extratos de pagamento. O INSS utilizará o código “107 – Ressarcimento de desconto indevido” para identificar os créditos na folha de pagamento de julho. Fique atento a esse código para saber se você será reembolsado.
Dica importante: é fundamental que os aposentados e pensionistas verifiquem seus extratos de pagamento com regularidade. Esse hábito pode ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados, evitando que descontos não autorizados passem despercebidos.
Como funciona o processo de devolução?
Você já deve estar aliviado ao saber que a devolução dos valores descontados indevidamente será feita automaticamente, certo? O pagamento será realizado na folha de julho, e você poderá verificar o crédito diretamente no seu extrato de pagamento.
Essa medida é o resultado de uma força-tarefa entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Previdência Social, que se uniram para corrigir essa falha e garantir que os beneficiários recebam o que é devido.
E se você ainda não solicitou o ressarcimento?
Talvez você ainda não tenha solicitado o ressarcimento do valor descontado indevidamente. Não se preocupe, há tempo! Você pode contestar os descontos e pedir o reembolso. O processo é simples e pode ser feito de duas formas:
- Pelo aplicativo Meu INSS:
- Acesse o aplicativo, faça login e procure pela opção “Solicitar Ressarcimento”.
- Siga as instruções para registrar sua solicitação e garantir que o valor será devolvido.
- Presencialmente nos Correios:
- Se preferir, também pode fazer a contestação diretamente nas agências dos Correios.
Importante: A contestação deve ser feita o quanto antes para garantir que o processo de devolução seja iniciado rapidamente.
Passo a passo para solicitar o ressarcimento
Se você optar por fazer a solicitação através do Meu INSS, aqui está o passo a passo:
- Acesse o aplicativo Meu INSS e clique na opção “Entrar com gov.br”.
- Digite seu CPF e senha para acessar sua conta.
- Na tela inicial, clique em “Mais Serviços” e encontre a opção “Mensalidade Associativa”.
- Escolha a ação desejada: bloquear, excluir ou consultar a mensalidade, e siga as instruções.
Esse processo é rápido e simples, e você pode garantir que seus direitos sejam respeitados.
Qual o valor médio dos descontos indevidos?
Você já se perguntou quanto você pode estar perdendo com esses descontos indevidos? O valor médio é de aproximadamente R$ 48,00 por desconto, embora esse valor possa variar dependendo do tempo e do montante cobrado. Em alguns casos, as instituições que fazem os descontos aplicam valores menores, como R$ 20,00 ou R$ 24,00.
É importante que você consulte seus extratos e veja o valor total que pode ser reembolsado.
O papel das entidades associativas
Você sabia que as entidades que realizam os descontos também têm responsabilidades? Elas devem comprovar que você autorizou a cobrança. Caso não consigam apresentar essa comprovação, serão obrigadas a devolver os valores ao INSS, que, por sua vez, fará o depósito na conta vinculada ao benefício.
Dica: Se você perceber que algum desconto foi feito sem sua autorização, entre em contato com a entidade responsável e exija a comprovação da cobrança.
Como evitar futuros descontos indevidos?
Como você pode se proteger de futuros descontos indevidos? A melhor forma é sempre ficar atento às autorizações que você concede. Aqui vão algumas dicas para garantir que isso não aconteça novamente:
- Leia atentamente os contratos e veja se as entidades têm autorização para descontar de sua aposentadoria ou pensão.
- Acompanhe seus extratos regularmente para identificar rapidamente qualquer cobrança indevida.
E se você vão receber o reembolso?
Caso o reembolso não seja feito na folha de pagamento de julho, o que fazer? O primeiro passo é entrar em contato com o INSS para verificar a situação. Você pode fazer isso:
- Pelo telefone: Ligue para os canais de atendimento do INSS.
- Através do Meu INSS: Verifique o status da sua solicitação de ressarcimento diretamente no aplicativo.
Não deixe de acompanhar o processo para garantir que você receba o valor de volta.
A garantia de seus direitos
Se você foi vítima de descontos indevidos, pode ficar tranquilo. A devolução dos valores está em andamento, e o processo é simples e direto. Ao seguir os passos de contestação e acompanhar seus extratos, você estará garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Lembre-se de manter seu cadastro atualizado, ficar atento aos extratos e, caso necessário, solicitar o ressarcimento para que você não seja prejudicado por essas cobranças indevidas. O INSS está corrigindo essas falhas, e agora é sua vez de garantir que o valor que foi descontado indevidamente retorne para o seu bolso.
