O programa Auxílio Gás tem como objetivo auxiliar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Este benefício, criado pelo governo federal, visa amenizar o impacto do aumento no preço do botijão de gás para as famílias mais vulneráveis.
Cronograma de pagamento do Auxílio Gás
O Auxílio Gás é concedido a cada dois meses, totalizando seis pagamentos ao longo do ano. O primeiro pagamento do ano de 2025 foi realizado em fevereiro, sendo o próximo pagamento no mês de Abril. Portanto, não haverá pagamento nesse mês de março. Esta periodicidade foi estabelecida considerando o tempo médio de duração de um botijão de gás de 13 kg para uma família de quatro pessoas.
O programa tem previsão de continuidade até o final de 2026, conforme previsto na legislação que o criou. No entanto, é importante que os beneficiários fiquem atentos a possíveis mudanças ou extensões do programa anunciado pelo governo federal.
O calendário de pagamento do Auxílio Gás segue a mesma estrutura do Bolsa Família, sendo distribuído nos últimos dez dias úteis de cada mês. As informações específicas variam de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Calendário de pagamento
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Fevereiro: 17/02 a 28/02
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Abril: 15/04 a 30/04
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Junho: 16/06 a 30/06
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Agosto: 18/08 a 29/08
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Outubro: 20/10 a 31/10
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Dezembro: 10/12 a 23/12
É fundamental que os beneficiários fiquem atentos aos dados correspondentes ao seu NIS para garantir a obtenção do auxílio no prazo correto.
Valor do Auxílio Gás
O valor do Auxílio Gás corresponde a 100% do preço médio nacional do botijão de 13 kg, conforme pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o mês de abril, o valor do benefício foi previsto em R$ 110.
Este montante representa um aumento significativo em relação aos pagamentos anteriores, reflectindo as variações no preço do gás de cozinha no mercado nacional.
Elegibilidade para o Auxílio Gás
Para receber o Auxílio Gás, as famílias deverão atender aos critérios específicos do governo federal. Os principais requisitos incluem:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo
- Possuir entre seus membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Além disso, o programa prioritário famílias chefiadas por mulheres vítimas de violência doméstica que dispõe sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Processo de inscrição no Auxílio Gás
Para se inscrever no programa Auxílio Gás, os detalhes devem seguir os seguintes passos:
- Verifique se a família atende aos critérios de elegibilidade
- Realizar o cadastro no CadÚnico, caso ainda não esteja inscrito
- Manter as informações cadastrais atualizadas
- Aguardar a análise do governo federal para inclusão no programa
É importante ressaltar que não há um processo de inscrição específico para o Auxílio Gás. A seleção dos beneficiários é realizada automaticamente pelo governo com base nas informações do CadÚnico.
Formas de pagamento do Auxílio Gás
O pagamento do Auxílio Gás é realizado por meio de diferentes canais, facilitando o acesso dos beneficiários ao recurso. As principais formas de coleta incluem:
- Conta Poupança Social Digital da Caixa
- Conta corrente ou poupança em qualquer instituição financeira
- Saque em casas lotéricas, correspondente Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento
Os beneficiários podem escolher a opção mais conveniente para receber o auxílio, de acordo com a sua preferência e disponibilidade.
Integração com outros programas sociais
O Auxílio Gás faz parte de um conjunto público mais amplo de políticas externas para a proteção social e combate à pobreza. Alguns dos programas que se integram ao Auxílio Gás incluem:
- Bolsa Família
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Programa Minha Casa, Minha Vida
Esta integração planeja fornecer um suporte mais abrangente às famílias em situação de vulnerabilidade, atendendo a diferentes aspectos de suas necessidades básicas.
Fiscalização e controle do programa
Para garantir a efetividade e transparência do Auxílio Gás, o governo federal implementou mecanismos de fiscalização e controle. Algumas das principais medidas incluem:
- Cruzamento de dados entre diferentes bases governamentais
- Acompanhamento periódico da situação cadastral dos beneficiários
- Canais de denúncia para casos de irregularidades
- Auditorias regulares realizadas pelos órgãos de controle
Estas desejam garantir que o benefício chegue às famílias que realmente serão deliberadas, evitando fraudes e garantindo a aplicação correta dos recursos públicos.
Papel dos municípios na implementação do Auxílio Gás
Os municípios desempenham um papel fundamental na implementação e gestão do Auxílio Gás em nível local. Algumas das principais responsabilidades incluem:
- Manutenção e atualização do CadÚnico
- Divulgação de informações sobre o programa para a população
- Atendimento e orientação aos beneficiários
- Articulação com outros programas sociais locais.
