Você já se perguntou se o 13º salário do Bolsa Família 2024 será pago? Essa dúvida surge todo ano, especialmente com o histórico do pagamento do abono em 2019. Nesta matéria, será esclarecido de uma vez por todas a questão sobre o 13º salário do Bolsa Família, e dar detalhes sobre o programa, os valores de pagamento, e a atual situação do benefício para 2024.
O que aconteceu em 2019?
Antes de saber se haverá 13º salário do Bolsa Família 2024 é importante algumas informações preliminares. Em 2019, o governo federal concedeu o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, uma medida instituída por meio de uma Medida Provisória.
O objetivo era oferecer uma assistência adicional às famílias de baixa renda no final do ano. Naquela ocasião, aproximadamente 13,5 milhões de famílias receberam o abono, que teve um valor médio de R$ 189,21. O total gasto com essa medida foi de R$ 2,58 bilhões.
Porém, com a pandemia de COVID-19, o 13º do Bolsa Família não foi mantido, e a medida acabou sendo uma ação pontual. Desta forma, fica a questão: o 13º salário do Bolsa Família 2024 será pago?
O 13º salário do Bolsa Família 2024 será pago?
Diversas pessoas têm se perguntado se o 13º salário do Bolsa Família será pago em 2024. A resposta é direta: não haverá pagamento do 13º salário para os beneficiários do programa neste ano. Após o pagamento do abono em 2019, gerado por uma Medida Provisória do governo anterior, o governo atual não fez previsões de pagamento do 13º aos beneficiários do programa.
A confusão sobre o 13º salário do Bolsa Família surgiu após a inclusão do benefício extraordinário em 2019. Naquele ano, o então presidente Jair Bolsonaro cumpriu uma promessa de campanha e aprovou o pagamento do abono, mas a medida não foi repetida em anos seguintes.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família é um programa de assistência social voltado para complementar a renda das famílias em situação de vulnerabilidade econômica, não estando sujeito às mesmas regras de um salário ou benefício previdenciário.
Qual o motivo da ausência do 13º salário do Bolsa Família em 2024?
É importante entender que o Bolsa Família não segue as mesmas regras de um contrato de trabalho formal ou de benefícios previdenciários. O programa é assistencial, e não de natureza salarial. Isso significa que o 13º salário, um abono específico para trabalhadores com vínculos formais de emprego, não se aplica no caso do Bolsa Família.
A medida que introduziu o 13º salário foi uma exceção, implementada durante um período específico e não como uma política permanente. Portanto, não há previsão de repetição desse pagamento em 2024.
Pagamento antecipado ou 13º?
Embora haja rumores falsos circulando na internet sobre dois pagamentos do Bolsa Família em dezembro (um referente à antecipação de janeiro e outro como 13º salário), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que essas informações não são verdadeiras. Não haverá antecipação do pagamento de janeiro nem o pagamento do 13º salário do Bolsa Família em 2024.
O MDS esclareceu que os beneficiários devem seguir o calendário de pagamento regular de dezembro, conforme os números de NIS. A informação oficial sobre o pagamento pode ser obtida por meio do site MDS ou pelo Disque Social 121.
O que esperar em 2024?
O Bolsa Família continua a ser pago mensalmente a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Em novembro de 2024, por exemplo, 20,77 milhões de famílias estavam recebendo o benefício do Bolsa Família, com um valor médio de R$ 681,22 por família e um valor mínimo de R$ 600 garantido.
Esse valor não é uma novidade, pois o pagamento do Bolsa Família ocorre regularmente, conforme o calendário anual de repasses. No mês de dezembro, porém, o pagamento será antecipado devido às festas de fim de ano, e será realizado entre os dias 10 e 23 de dezembro, de acordo com o número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário.
Valores do Bolsa Família em 2024
Embora o 13º salário não seja pago, o Bolsa Família 2024 ainda oferece valores significativos para os beneficiários, garantindo o mínimo de R$ 600 por família. Veja a composição dos valores:
- R$ 600 – valor básico pago por família.
- R$ 150 – adicional para famílias com crianças até 6 anos.
- R$ 50 – adicional para famílias com crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos.
- R$ 50 – adicional para gestantes e lactantes.
Esses valores são pagos mensalmente e garantem que as famílias de baixa renda tenham suporte financeiro para cobrir suas necessidades básicas.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em dezembro
Em dezembro de 2024, o calendário do Bolsa Família será antecipado devido às festas de fim de ano. Confira as datas de pagamento para cada NIS:
- 10 de dezembro: Beneficiários com NIS final 1
- 11 de dezembro: Beneficiários com NIS final 2
- 12 de dezembro: Beneficiários com NIS final 3
- 13 de dezembro: Beneficiários com NIS final 4
- 16 de dezembro: Beneficiários com NIS final 5
- 17 de dezembro: Beneficiários com NIS final 6
- 18 de dezembro: Beneficiários com NIS final 7
- 19 de dezembro: Beneficiários com NIS final 8
- 20 de dezembro: Beneficiários com NIS final 9
- 23 de dezembro: Beneficiários com NIS final 0
As famílias que têm direito ao Auxílio Gás também receberão o benefício bimestral, que pode ajudar a cobrir o custo do gás de cozinha. Em outubro de 2024, o valor do Auxílio Gás foi de R$ 104,00.
Como saber se você vai receber o Bolsa Família?
Se você é beneficiário ou quer saber se tem direito ao Bolsa Família, deve aguardar uma comunicação oficial enviada pelos Correios, informando sobre a inclusão no programa. Caso não tenha recebido a carta, consulte seu status no Cadastro Único ou ligue para a Caixa Econômica Federal no número 111.
Além disso, o aplicativo do Bolsa Família permite que você acompanhe a situação do benefício, como valor e datas de pagamento.
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