O governo federal anunciou recentemente um novo programa de assistência social chamado Gás para Todos, que substituirá o atual Auxílio Gás a partir de janeiro de 2025. Essa iniciativa visa fornecer botijões de gás de cozinha gratuitamente a milhões de famílias de baixa renda em todo o país, garantindo acesso a um recurso necessário para preparação de alimentos de forma segura.
Abrangência e elegibilidade do Gás para Todos
Quando estiver totalmente implementado, até o final de 2025, o Gás para Todos pretende alcançar impressionantes 20,8 milhões de famílias brasileiras. Não haverá necessidade de inscrição específica, pois o programa seguirá a lista de inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), que já identifica os lares elegíveis com base em critérios socioeconômicos.
Os atuais 5,6 milhões de beneficiários do Auxílio Gás serão automaticamente absorvidos pelo novo programa, juntamente com os demais recebedores do Bolsa Família que não contavam com o adicional de gás anteriormente.
Funcionamento e logística do programa Gás para Todos
O mecanismo de distribuição dos botijões de gás envolverá a participação voluntária de revendedores credenciados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa agência reguladora definirá o preço teto que o governo pagará por cada botijão, com base na média praticada em cada região.
As famílias beneficiárias poderão se dirigir a cada dois meses até uma revendedora credenciada para retirar gratuitamente o botijão, apresentando seus dados cadastrados no CadÚnico. Um aplicativo desenvolvido pela Caixa Econômica Federal permitirá que os beneficiários acompanhem o status do benefício, como a liberação de um novo botijão e o local para retirá-lo.
Através desse mesmo aplicativo, o governo federal, por intermédio da Caixa, realizará o pagamento direto aos revendedores pelos botijões de gás comprados pelo programa e entregues às famílias.
Desafios e controvérsias do programa Gás para Todos
Embora o Gás para Todos tenha como objetivo evitar que as famílias mais pobres recorram a métodos de cozimento inseguros, como a lenha, que pode causar queimaduras, o programa enfrenta alguns desafios e controvérsias.
Um risco potencial é o chamado drible pelos beneficiários. Como o benefício não será mais pago em dinheiro, mas sim na forma de um botijão físico, existe a possibilidade de que algumas famílias optem por vender o gás obtido gratuitamente e fiquem com o dinheiro.
Além disso, há preocupações fiscais relacionadas ao financiamento do programa. Para evitar impactos nas limitações de despesas do Executivo, o governo federal utilizará um mecanismo que envolve o Fundo Social do Pré-Sal, criado em 2010 e abastecido por pagamentos de empresas petrolíferas.
Conforme o projeto de lei 3.335 de 2024, os recursos para custear o Gás para Todos serão pagos diretamente pelas petroleiras à Caixa Econômica Federal, sem passar primeiro pelo Fundo Social. Dessa forma, a medida não afetará as metas fiscais, mas impactará a arrecadação, uma vez que os aportes no Fundo Social serão menores.
Aumento substancial de custos com o programa
O Gás para Todos representará um aumento significativo nos custos em relação ao Auxílio Gás atual. Com uma previsão de consumir R$ 13,6 bilhões por ano a partir de 2026, quando estiver totalmente implantado, o novo programa terá um custo 267% maior do que o auxílio anterior, que custava R$ 3,7 bilhões anualmente.
Esse aumento expressivo se deve não apenas à ampliação do número de beneficiários, que crescerá 271% para alcançar 20,8 milhões de famílias, mas também à mudança na forma de entrega do benefício, passando de um pagamento em dinheiro para a distribuição física dos botijões de gás.
Perspectivas e impacto esperado
Apesar dos desafios e custos adicionais, o Gás para Todos tem o potencial de gerar um impacto positivo significativo na vida de milhões de brasileiros. Ao fornecer acesso gratuito a um recurso essencial como o gás de cozinha, o programa pode melhorar a segurança alimentar e a qualidade de vida das famílias beneficiadas, além de reduzir a dependência de métodos de cozimento insalubres e perigosos.
O governo avalia que a mudança do pagamento em dinheiro para a entrega direta do botijão será mais efetiva para garantir que o recurso seja utilizado para o propósito pretendido, evitando que seja desviado para outras despesas.
Embora seja uma tarefa desafiadora fiscalizar se cada botijão entregue será realmente utilizado pelas famílias, a iniciativa representa um passo importante na direção de promover o acesso igualitário a recursos básicos e melhorar as condições de vida das comunidades mais vulneráveis do país.
Como consultar se vai receber o Auxílio Gás com o CPF
Após cumprir os requisitos de inscrição e atender aos critérios de elegibilidade, é natural que você deseje saber se foi aprovado para receber o Auxílio Gás. Felizmente, existem várias opções convenientes para realizar essa consulta, utilizando o seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) como identificação.
- Aplicativos oficiais: Os aplicativos oficiais do governo, como o Auxílio Brasil ou o Caixa Tem, são excelentes ferramentas para verificar se você foi contemplado com o Auxílio Gás. Esses aplicativos estão disponíveis para download gratuito em dispositivos móveis. Ao acessar o aplicativo escolhido, você deverá fazer login com seu CPF e a senha cadastrada. Em seguida, navegue até a seção de “Extrato” ou “Benefícios” e procure pela sigla “AUX GÁS”. Se essa opção estiver visível, significa que você foi aprovado para receber o benefício.
- Atendimento por telefone: Caso prefira uma abordagem mais tradicional, você também pode realizar a consulta por meio de ligações telefônicas. A Caixa Econômica Federal disponibiliza o número 111 para atendimento, enquanto o Ministério da Cidadania oferece o número 121. Ao ligar para esses números, informe seu CPF e solicite informações sobre a posição do seu Auxílio Gás. Os atendentes terão acesso aos dados necessários para verificar se você está apto a receber o benefício.
- Portal Cidadão da Caixa: Outra opção conveniente é acessar o Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal. Nesse portal online, você poderá consultar a classificação do seu Auxílio Gás utilizando seu CPF e outras informações de identificação. É importante manter seus dados de contato, como e-mail e número de telefone, atualizados no sistema, ao poderem ser solicitados durante o processo de consulta.
