Receita Federal libera desembarque automático nos aeroportos: viajantes que declaram bens podem seguir sem fila
Desde 27 de julho de 2026, viajantes que registram declaração eletrônica de bens (e-DBV) e atendem aos critérios de baixo...
Notícias
Debate sobre fim da escala 6×1 segue no Senado em agosto: PEC reduz jornada de 44 para 40 horas
O Senado deve retomar em agosto as discussões sobre o fim da escala 6x1, com a PEC 221/2019 propondo a...
São Paulo em alerta para chuva e ventania: rajadas podem chegar a 90 km/h nesta quarta (29) e quinta (30)
São Paulo entra em alerta para chuva forte e ventania nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30). Segundo a Defesa Civil,...
Como emitir segunda via de certidão de nascimento e casamento pela internet
Quem perdeu ou danificou a certidão de nascimento não precisa voltar à cidade onde foi registrado. O pedido da segunda...
Projeto na Câmara obriga agressor a pagar pensão mensal à vítima de violência doméstica
Projeto de Lei prevê que agressores de mulheres paguem pensão provisória às vítimas de violência doméstica, com bloqueio de bens...
SUS pode ganhar injeção contra HIV em 2026: aplicação a cada dois meses substitui pílula diária
O Ministério da Saúde vai pedir a inclusão de uma injeção preventiva contra o HIV na rede pública ainda neste...
Conta Gov.br: como subir para nível prata e ouro e o que isso libera
A conta Gov.br é uma identidade digital gratuita criada pelo Governo Federal para facilitar o acesso a serviços públicos eletrônicos...
Projeto de lei prevê pena de até 4 anos para quem induzir ou financiar aborto ilegal
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados quer criar pena de prisão para quem induzir uma gestante a abortar....
Eleições: sem biometria, o voto vale em 2026? TSE define regra para quem não fez o cadastro
O eleitor que não fez o cadastro biométrico continua apto a votar nas Eleições 2026, sem qualquer restrição por esse...
Quanto custa tirar ou renovar o passaporte em 2026? Polícia Federal detalha taxa, prazo e documentos
Quem vai tirar passaporte em 2026 pode pagar três valores diferentes de taxa à Polícia Federal. O que muda o...