Uma nova medida de apoio à saúde e permanência escolar foi implementada para estudantes do ensino médio da rede pública. Agora jovens, participantes do programa Pé-de-Meia, podem retirar absorventes de forma gratuita em farmácias credenciadas em todo o país. A iniciativa, que começou nesta segunda-feira (15/12), faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do Governo Federal, visando combater a evasão escolar e promover a saúde íntima.
Com a distribuição gratuita de absorventes, espera-se reduzir a evasão escolar causada pela pobreza menstrual, um fator ainda presente no cotidiano de adolescentes brasileiras. O Pé-de-Meia avança como referência de benefício estudantil, agora integrando a oferta desses itens de higiene como parte de sua cesta de vantagens.
Como funciona a distribuição gratuita de absorventes
O processo para obtenção dos absorventes gratuitos é simples e visa desburocratizar o acesso para alunos que de fato necessitam do suporte. Para acessar o benefício, basta ir a página de consulta do Pé-de-Meia e clicar no banner do programa Dignidade Menstrual, emitir a autorização e após isso, com autorização impressa ou digital, as estudantes precisam apenas se dirigir a uma farmácia credenciada e apresentar o documento com foto e CPF. Com esses dados, o atendente verifica a elegibilidade da estudante no sistema e realiza a entrega do produto. Todo o procedimento foi pensado para garantir discrição e agilidade.
Além de facilitar a rotina escolar, a medida promove a saúde menstrual e eleva o padrão de assistência disponível às estudantes do Pé-de-Meia. Ao diminuir as barreiras tanto sociais quanto econômicas, a política pública reforça a permanência dos jovens na escola.
Fonte: MEC
A importância da dignidade menstrual como política pública
A falta de acesso a produtos de higiene menstrual, é uma realidade que afeta milhões de pessoas e tem consequências diretas na educação, saúde e vida social. Alunas que não têm acesso a absorventes frequentemente faltam às aulas durante o período menstrual, o que prejudica seu desempenho e aumenta o risco de evasão escolar.
Ao oferecer a distribuição gratuita desses itens, o governo atua diretamente para mitigar esse problema. Esta iniciativa se consolida como uma importante política pública de saúde e educação, garantindo mais dignidade e condições para que as jovens possam continuar seus estudos sem interrupções. A medida está alinhada com os objetivos do programa Pé-de-Meia, que busca garantir a permanência e a conclusão da educação básica.
Com essa medida, espera-se uma redução significativa nas faltas escolares relacionadas ao ciclo menstrual, permitindo que as estudantes se concentrem em seu desenvolvimento acadêmico e pessoal.
Medidas como essa trazem resultados práticos e retornos em dignidade, aprendizado e participação escolar. Com mais esse passo, o Pé-de-Meia estabelece novo padrão de assistência, sendo exemplo para outras iniciativas focadas em benefícios estudantis e políticas públicas para jovens em todo o país.
O que é o programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia, formalmente instituído pela Lei nº 14.818/2024, entra em operação como um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. A iniciativa é destinada a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino.
O principal objetivo do programa é combater a evasão escolar, promovendo a permanência e a conclusão das etapas escolares. Além disso, o Pé-de-Meia visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens. Funcionando como um estímulo à mobilidade social.
A operacionalização do programa depende da colaboração federativa: caberá aos estados, municípios e ao Distrito Federal a responsabilidade de prestar as informações necessárias para a execução do incentivo, garantindo que os estudantes de suas respectivas redes de ensino possam ter acesso ao benefício.
Perguntas frequentes
- Quem tem direito a receber absorventes gratuitos pelo Pé-de-Meia? Estudantes matriculadas que participam do programa Pé-de-Meia, atendendo aos critérios sociais definidos, podem retirar os itens nas farmácias credenciadas.
- Como realizar a retirada dos absorventes? Basta apresentar CPF e documento de identidade em uma farmácia credenciada.
- É preciso fazer um cadastro específico? Não. A validação é feita com base nos dados informados no momento da retirada.
- O benefício é contínuo durante todo o ano? Sim, enquanto durar a condição de estudante do Pé-de-Meia e segundo o calendário definido.
- Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia? Somente nas redes credenciadas, identificadas com sinalização do programa Farmácia Popular.
Para acompanhar novidades sobre programas sociais, veja as atualizações no AlertaGov. Assista ao vídeo a seguir e mantenha o seu Pé-de-Meia:
