A Caixa Econômica Federal liberou o Saque Calamidade, permitindo que trabalhadores retirem até R$ 6.220,00 do FGTS em casos de desastres naturais que danifiquem suas residências. O benefício, voltado para emergências, exige declaração oficial da Defesa Civil do município.
Mas como saber se você tem direito a esse suporte financeiro? Este texto detalha as condições, prazos, municípios habilitados e o passo a passo para solicitar o saque de forma prática.
Com prazos até janeiro de 2026, é essencial agir rápido para garantir o acesso ao valor.
O que é o Saque Calamidade?
O Saque Calamidade é um benefício do FGTS que oferece suporte financeiro a trabalhadores afetados por desastres naturais, como alagamentos, enxurradas, vendavais ou rompimento de barragens. O valor máximo de R$ 6.220,00 por conta vinculada ajuda a aliviar os impactos de danos à residência.
A iniciativa é um alívio direto para famílias em situações de emergência, mas exige que o município esteja oficialmente em calamidade pública, conforme declarado pela Defesa Civil.
Condições para o Saque Calamidade
Para acessar o saque, o trabalhador deve atender a critérios específicos. O desastre deve ter danificado a residência, e a Defesa Civil precisa confirmar a situação de calamidade.
Normalmente, há um intervalo de 12 meses entre saques, mas o Decreto nº 12.016/2024 dispensou essa exigência para municípios do Rio Grande do Sul em calamidade pública, agilizando o acesso ao benefício.
Municípios habilitados e prazos até janeiro de 2026
A Caixa publicou uma lista de municípios elegíveis para o Saque Calamidade, com prazos até janeiro de 2026. A solicitação deve ser feita em até 90 dias após a portaria de calamidade. Confira alguns exemplos:
- Santa Maria do Oeste (PR): até 05/01/2026
- São João do Triunfo (PR): até 11/01/2026
- Piratini (RS): até 05/01/2026
- São Sebastião do Caí (RS): até 11/01/2026
- Soledade (RS): até 11/01/2026
- Pompéia (SP): até 05/01/2026
A relação de todos dos municípios habilitados pode ser consultada diretamente no site da Caixa e é atualizada constantemente.
Como solicitar o Saque Calamidade pelo aplicativo FGTS
O processo de solicitação é 100% digital pelo aplicativo FGTS (Android e iOS), simplificando o acesso. Abaixo, o passo a passo para a versão 4.0.1:
- Abra o aplicativo e clique em “Solicitar saque”.
- Escolha “Calamidade pública”.
- Faça login com CPF e senha.
- Leia as condições e clique em “Solicitar Saque”.
- Selecione o município afetado.
- Informe o comprovante de endereço, CEP e número da residência.
- Escolha entre crédito em conta ou saque presencial.
- Anexe documentos, como identidade e comprovante de residência.
- Confirme e envie para análise da Caixa.
Dicas para agilizar a solicitação
Tenha todos os documentos digitalizados e verifique se o comprovante de residência está atualizado (emitido até 120 dias antes da calamidade).
Documentos exigidos para o saque
Os documentos necessários incluem:
- Documento de identidade oficial (RG, CNH ou passaporte).
- Comprovante de residência em nome do trabalhador (emitido até 120 dias antes da calamidade).
- Foto do rosto segurando o documento de identidade.
- CPF.
- CTPS (física ou digital) para atendimentos presenciais.
Se o comprovante não estiver no nome do trabalhador, pode-se apresentar certidão de casamento ou escritura de união estável. Em casos excepcionais, declarações da prefeitura ou próprias são aceitas.
Critérios para habilitação de municípios
Os municípios precisam cumprir um processo para liberar o Saque Calamidade:
- Baixar o arquivo oficial do FGTS.
- Informar áreas afetadas e emitir documentos assinados pelo prefeito.
- Enviar os documentos à Caixa.
- Acompanhar a habilitação no site da Caixa.
Para cidades com até 50 mil habitantes em calamidade, alguns documentos são dispensados, simplificando o processo.
Dúvidas frequentes
- Quem pode solicitar o Saque Calamidade? Trabalhadores com saldo no FGTS e residência danificada por desastre natural em município habilitado.
- Qual o valor máximo do saque? Até R$ 6.220,00 por conta vinculada, conforme saldo disponível.
- É possível solicitar sem comprovante de residência no meu nome? Sim, com certidão de casamento, união estável ou declaração da prefeitura.
- O que acontece se eu perder o prazo de 90 dias? O direito ao saque é perdido, sendo necessário aguardar nova habilitação.
- Posso solicitar o saque mais de uma vez? Sim, para cada evento de calamidade, respeitando o intervalo de 12 meses (exceto no RS).
Para mais informações, acesse o site Alerta GOV.
