Você sabia que o INSS já devolveu mais de R$ 1 bilhão para aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos? Se você está ansioso para saber se tem direito ao ressarcimento INSS e como garantir esse valor, este guia vai te mostrar o caminho. Com quase 2 milhões de pagamentos já realizados, a expectativa é alta e a curiosidade só aumenta: será que você está entre os beneficiados? Descubra agora como solicitar, quais documentos são necessários e dicas para agilizar o processo.
O que é o ressarcimento INSS?
O ressarcimento INSS é a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, principalmente por entidades associativas, entre março de 2020 e março de 2025. O valor é pago integralmente, com correção pela inflação, creditado diretamente na conta bancária do beneficiário. O objetivo é reparar prejuízos causados por descontos não autorizados, trazendo alívio e justiça para milhões de pessoas.
Quem tem direito ao ressarcimento do INSS?
Nem todo mundo pode receber o ressarcimento INSS. Veja quem está apto:
- Beneficiários que questionaram descontos incorretos e não obtiveram resposta da instituição em até 15 dias úteis.
- Pessoas que tiveram descontos realizados no período de março de 2020 a março de 2025.
- Pessoas com processo judicial em andamento, desde que ainda não tenham recebido os valores (neste caso, é preciso desistir da ação para aderir ao acordo; o INSS paga 5% de honorários advocatícios para ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025).
Segundo o último balanço, 2.548.881 beneficiários estão aptos a aderir ao acordo e receber os valores. Destes, 1.953.689 (76,6%) já aderiram.
Documentos necessários para solicitar o ressarcimento
Para garantir o ressarcimento INSS, é fundamental reunir a documentação correta. Veja o que você vai precisar:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH)
- CPF
- Comprovante de residência
- Extrato de pagamento do benefício (disponível no Meu INSS)
- Documentos que comprovem o desconto indevido (extratos bancários, notificações, etc.)
Passo a passo para solicitar o ressarcimento do INSS
- Conteste o desconto indevido: Acesse o aplicativo Meu INSS, ligue para a Central 135 ou vá até uma agência dos Correios.
- Aguarde a resposta da entidade: O prazo é de até 15 dias úteis.
- Sem resposta? O sistema libera a opção de adesão ao acordo.
- Aderir ao acordo: Faça pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. No aplicativo, faça login com CPF e senha, acesse “Consultar Pedidos” → “Cumprir Exigência”, deslize até o último comentário, marque “Sim” em “Aceito receber” e envie.
Importante: Não é possível aderir ao acordo pela Central 135. A contestação pode ser feita até 14 de novembro de 2025, mas a adesão ao acordo continuará disponível para quem tiver direito.
Ressarcimento INSS: prazos e análise dos pedidos
O prazo para contestar descontos indevidos termina em 14 de novembro de 2025. Após a contestação, a entidade tem até 15 dias úteis para responder. Caso não haja resposta, o beneficiário pode aderir ao acordo imediatamente. Caso a entidade responda, os documentos apresentados serão analisados pelo INSS. O segurado pode aceitar, contestar por falsidade ideológica ou declarar que não reconhece a assinatura. Durante a análise, o INSS detectou fraudes, incluindo falsificação de assinaturas por meio de softwares. Esses casos estão sob auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e Dataprev, e em breve será aberta a adesão ao acordo para as vítimas dessas fraudes.
Como é feito o cálculo do ressarcimento INSS?
O ressarcimento INSS cálculo considera o valor total descontado indevidamente, corrigido pela inflação. O pagamento é realizado integralmente, creditado diretamente na conta do beneficiário. Não há descontos ou taxas, e o valor é atualizado para garantir que o segurado não tenha prejuízo financeiro.
Dicas para agilizar o processo de ressarcimento INSS
- Tenha todos os documentos organizados antes de iniciar o pedido.
- Acompanhe o andamento pelo aplicativo Meu INSS e fique atento às notificações.
- Evite intermediários: o processo é gratuito e pode ser feito pelo próprio beneficiário.
- Fique atento a mensagens, links ou cobranças suspeitas: o INSS nunca pede dados pessoais via SMS ou WhatsApp.
Cuidados para evitar golpes no ressarcimento INSS
- O INSS não envia links, SMS ou mensagens pedindo dados pessoais.
- Não há cobrança de taxas ou necessidade de intermediários.
- Todos os contatos oficiais são realizados pelo aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br/inss, pela Central 135 e pelas agências dos Correios.
Se receber qualquer contato suspeito, denuncie imediatamente e proteja seus dados.
Perguntas frequentes
- O ressarcimento é automático?
Não. É preciso contestar e aderir ao acordo pelo Meu INSS ou Correios. - Preciso pagar para receber o ressarcimento?
Não. O processo é totalmente gratuito. - Posso solicitar o ressarcimento se tenho ação judicial?
Sim, mas é necessário desistir da ação para aderir ao acordo. - O valor é corrigido?
Sim, o ressarcimento é pago com atualização conforme a inflação. - Como acompanhar o andamento do pedido?
Pelo aplicativo Meu INSS, em “Consultar Pedidos”. - O que fazer se receber contato suspeito?
Não forneça dados e denuncie ao INSS.
