Aposentados e pensionistas do INSS, vítimas de descontos indevidos ocorridos entre 2020 e 2025, têm uma ótima notícia para você! O Governo Federal fez um acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para devolver esses valores. Como vai funcionar?
Quem aderir até 21 de julho garante o pagamento a partir de 24 de julho, diretamente na conta do benefício. Continue lendo para entender os passos, prazos e cuidados necessários.
O que é o reembolso INSS?
Cerca de 3,8 milhões de beneficiários do INSS sofreram descontos não autorizados, entre março de 2020 e março de 2025, muitas vezes disfarçados como taxas de sindicatos ou empréstimos consignados. A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2025, revelou um esquema bilionário que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões.
Conforme informações apuradas pelo Alerta GOV, o acordo de ressarcimento, firmado entre o INSS, o Ministério da Previdência Social e outras instituições, promete devolver esses valores corrigidos pelo IPCA, sem a necessidade de ações judiciais.
Quem pode aderir ao reembolso INSS?
Aposentados e pensionistas que contestaram descontos e não receberam resposta das entidades associativas estão aptos a aderir. Cerca de 1,86 milhão de segurados já podem participar, segundo dados do INSS.
Além disso, o instituto fará a contestação automática para grupos vulneráveis, como idosos acima de 80 anos (209 mil pessoas), indígenas (17,79 mil) e quilombolas (38,56 mil).
Quem já entrou na Justiça também pode aderir, desde que desista da ação para evitar duplicidade.
Como aderir ao reembolso INSS?
Passo a passo pelo Meu INSS
Para aderir pelo aplicativo Meu INSS, siga estas etapas simples:
- Acesse o app com CPF e senha.
- Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”.
- Selecione “Aceito Receber” e clique em “Enviar”.
O processo é gratuito e não exige documentos adicionais. Após a adesão, o valor será depositado na mesma conta do benefício.
Alternativas: Central 135 e Correios
Quem não tem acesso à internet pode ligar para a Central 135, que opera de segunda a sábado, das 7h às 22h. Outra opção é visitar uma das 4,7 mil agências próprias dos Correios, levando um documento com foto.
Verifique a lista de agências participantes no site oficial do INSS ou dos Correios.
Calendário de pagamentos do reembolso INSS
Os pagamentos começam em 24 de julho de 2025, com lotes diários de até 100 mil beneficiários. Quem aderir até 21 de julho terá prioridade, recebendo os valores corrigidos pelo IPCA em parcela única.
O INSS planeja concluir os ressarcimentos no primeiro mês para casos aptos, mas novas contestações serão aceitas até 14 de novembro de 2025, com possível prorrogação.
Cuidados para evitar golpes
Fraudes são uma preocupação real. O INSS não envia links, SMS ou faz ligações para tratar do reembolso. Todo o processo ocorre pelo Meu INSS, Central 135 ou Correios. Caso receba mensagens suspeitas, ignore e consulte apenas os canais oficiais.
Ativar notificações no aplicativo pode ajudar a acompanhar atualizações sem cair em armadilhas.
Atendimento em áreas remotas
A partir de agosto de 2025, o programa PREVBarco levará atendimento a comunidades ribeirinhas e isoladas. O calendário estará disponível no site do INSS e pela Central 135, garantindo que todos, mesmo em áreas sem internet, tenham acesso ao reembolso.
Dúvidas frequentes
- Quem tem direito ao reembolso INSS? Aposentados e pensionistas com descontos indevidos entre 2020 e 2025, que contestaram sem resposta das entidades.
- Como saber se fui vítima de descontos? Consulte o Meu INSS ou ligue para a Central 135 para verificar descontos associativos no seu benefício.
- É preciso pagar para aderir ao acordo? Não, o processo é gratuito. Desconfie de qualquer cobrança ou contato não oficial.
- O que acontece se a entidade justificar o desconto? Você será notificado para aceitar ou contestar a documentação pelo Meu INSS, ou Correios.
- Posso aderir se já entrei na Justiça? Sim, desde que desista da ação judicial para evitar duplicidade no pagamento.
O reembolso INSS é uma oportunidade para recuperar valores descontados injustamente, com pagamentos a partir de 24 de julho para quem aderir até 21 de julho. Use o Meu INSS, a Central 135 ou visite os Correios, mas fique atento: só os canais oficiais são seguros.
Cerca de 1,86 milhão de beneficiários já estão aptos, e o processo é simples e gratuito. Já verificou seu benefício? Como você usaria esse dinheiro extra para melhorar sua rotina?
