Descobrir que donas de casa podem conquistar a aposentadoria INSS é uma surpresa para muita gente. Afinal, quem dedica a vida ao cuidado do lar e da família, sem vínculo formal de trabalho, também tem direito a benefícios previdenciários. Mas como funciona esse processo? Quais são os passos para garantir a proteção do INSS e receber uma renda no futuro? Veja tudo isso, a seguir.
Quem são consideradas donas de casa pelo INSS?
O INSS reconhece como donas de casa aquelas pessoas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico em sua própria residência, sem receber salário e sem vínculo empregatício. Isso inclui mulheres e homens que cuidam do lar, filhos, idosos ou pessoas com deficiência, sem exercer atividade remunerada formal. É importante destacar que, para o INSS, a dona de casa pode ser tanto casada quanto solteira, viúva ou divorciada, desde que não tenha renda própria.
Esse reconhecimento é fundamental para garantir o acesso aos direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Muitas vezes, a dúvida surge sobre quem pode contribuir e como comprovar essa condição. O importante é não ter registro em carteira ou atividade remunerada, pois isso mudaria a categoria de contribuição.
Como funciona a contribuição facultativa?
A contribuição facultativa é a porta de entrada para donas de casa no sistema do INSS. Ela permite que pessoas sem renda própria, mas que desejam garantir proteção previdenciária, possam contribuir de forma voluntária. A contribuição pode ser de 5% do salário mínimo para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, ou de 11% para quem não se encaixa nesse perfil e deseja contribuir como segurado facultativo.
Por exemplo, em 2025, o salário mínimo é de R$ 1.518. Assim, a contribuição mensal pode ser de R$ 75,9 (5%) ou R$ 166,98 (11%). Essa flexibilidade facilita o acesso à aposentadoria INSS e outros benefícios, mesmo para quem nunca trabalhou com carteira assinada.
Quais os requisitos para aposentadoria das donas de casa?
A principal forma de aposentadoria para donas de casa que contribuem como seguradas facultativas é a aposentadoria por idade. Os requisitos em 2025 são:
- Idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens;
- Tempo mínimo de 15 anos de contribuição ao INSS;
- Estar em dia com as contribuições mensais.
Além da aposentadoria, a dona de casa pode ter direito a outros benefícios, como auxílio-doença e salário-maternidade, desde que cumpra a carência exigida para cada caso. Por isso, manter as contribuições regulares é fundamental para garantir a proteção social.
Documentos necessários para solicitar o benefício
Na hora de pedir a aposentadoria INSS, é preciso apresentar alguns documentos básicos:
- Documento oficial com foto, como RG ou CNH;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovantes das contribuições realizadas, como carnês ou guias GPS;
- Certidão de casamento ou nascimento, se necessário;
- Inscrição no CadÚnico, exigida para quem contribui com 5%.
Ter todos esses documentos organizados agiliza o processo e evita dores de cabeça. Caso falte algum comprovante, é possível solicitar a segunda via junto ao INSS ou acessar o Meu INSS para consultar informações.
Como fazer o cadastro e iniciar as contribuições
O primeiro passo é realizar o cadastro como segurada facultativa no INSS, o que pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência da Previdência Social. Após o cadastro, basta gerar a Guia da Previdência Social (GPS) e realizar o pagamento mensal.
Veja o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS e faça seu cadastro;
- Escolha a opção “Inscrição no INSS” e selecione “Facultativo”;
- Preencha seus dados pessoais e confirme;
- Gere a GPS no próprio site ou aplicativo;
- Pague a guia no banco, lotérica ou pelo internet banking.
Principais dúvidas sobre aposentadoria de donas de casa
Muitas donas de casa têm dúvidas sobre o processo de contribuição e aposentadoria. Veja algumas das perguntas mais comuns:
- Posso contribuir mesmo sem nunca ter trabalhado fora? Sim, basta se cadastrar como facultativa.
- É possível pagar contribuições atrasadas? Em alguns casos, sim, mas pode haver cobrança de juros e multa.
- Quem recebe benefício social pode contribuir? Sim, desde que esteja inscrita no CadÚnico e atenda aos critérios de renda.
- Homens também podem se aposentar como donas de casa? Sim, desde que cumpram os requisitos do INSS.
Para tirar dúvidas sobre documentos, pagamentos ou consultar o CPF, utilize os canais oficiais do governo.
Onde buscar ajuda para garantir seus direitos
Se surgir alguma dificuldade no processo, é possível buscar orientação em sindicatos, defensorias públicas, postos do CRAS ou diretamente no Meu INSS. Também existem ONGs e associações que auxiliam donas de casa na regularização da contribuição e solicitação de benefícios.
Outra dica é acompanhar o Alerta Notícias, que traz informações atualizadas sobre direitos previdenciários, calendário de pagamentos e novidades do INSS.
Exemplos práticos de situações
Maria, 45 anos, sempre cuidou da casa e dos filhos. Ao descobrir que pode contribuir como facultativa, ela se inscreve no CadÚnico e começa a pagar 5% do salário mínimo. Após 15 anos de contribuição, ao completar 62 anos, poderá solicitar sua aposentadoria por idade.
Já Ana, que nunca trabalhou com carteira assinada, mas não está no CadÚnico, opta por contribuir com 11%. Ela também terá direito à aposentadoria INSS, desde que cumpra o tempo mínimo de contribuição.
Esses exemplos mostram que, independentemente da situação, é possível planejar o futuro e garantir uma renda na terceira idade.
Perguntas Frequentes
- Donas de casa podem se aposentar mesmo sem nunca terem trabalhado fora?
Sim, desde que contribuam como seguradas facultativas do INSS. - É possível pagar contribuições atrasadas?
Sim, mas pode haver cobrança de juros e multa. Consulte o INSS para regularizar a situação. - Homens podem se aposentar como donas de casa?
Sim, desde que cumpram os requisitos de idade e tempo de contribuição. - Quem recebe Bolsa Família pode contribuir para o INSS?
Sim, e pode ter direito à alíquota reduzida de 5%. - Como consultar o extrato de contribuições?
Pelo site ou aplicativo Meu INSS. - Quais benefícios além da aposentadoria a dona de casa pode ter?
Auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte, desde que cumpra a carência. - É obrigatório ter cadastro no CadÚnico?
Só para quem deseja contribuir com 5% do salário mínimo. - Como saber se estou inscrita como facultativa?
Consulte seu cadastro no Meu INSS ou procure uma agência. - Onde buscar ajuda gratuita para regularizar a situação?
Defensorias públicas, CRAS, sindicatos e ONGs podem orientar gratuitamente.
