Milhões de aposentados e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreram com descontos não explicados em seus pagamentos agora receberão uma resolução. A partir do dia 24 de julho, começa a devolução dos valores retirados indevidamente por associações e sindicatos, muitos deles sem o consentimento dos segurados.
A medida foi definida durante uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), comandada pelo ministro Dias Toffoli. Estiveram presentes representantes do INSS, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Previdência, que oficializaram o início do ressarcimento.
Dinheiro de volta no bolso de quem precisa
Para muitos brasileiros que contam com cada centavo do benefício do INSS para pagar contas, comprar remédios ou garantir o básico em casa, essa notícia vem como um verdadeiro alívio. O valor será depositado diretamente na conta onde o benefício é pago, em parcela única, sem necessidade de novo pedido.
O cronograma prevê pagamentos a cada 15 dias, até que todos os beneficiários com descontos não autorizados sejam contemplados. Segundo o governo, aqueles que já contestaram os descontos e tiveram a reclamação aceita não precisam fazer nada: o valor será restituído automaticamente.
Como saber se tem direito?
A consulta pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, na opção de extrato de pagamento. Quem teve o desconto de forma irregular verá o valor da devolução em breve. Também é possível obter informações pelo telefone 135.
A previsão é que mais de 1,5 milhão de pessoas estejam no primeiro grupo a ser atendido já a partir do final de julho. Ainda segundo o governo, a restituição também será corrigida monetariamente, respeitando o prejuízo acumulado ao longo do tempo.
Fraudes estão sendo investigadas
Os descontos indevidos vinham sendo praticados por diversas entidades, que cadastravam os beneficiários como associados sem autorização. Em alguns casos, os valores passavam de R$ 30 mensais, o que, somado mês a mês, representou um rombo significativo na renda de milhares de famílias.
A situação chegou ao STF após denúncias e pressão de defensores públicos, entidades da sociedade civil e dos próprios beneficiários. O resultado dessa mobilização agora se traduz em justiça e reparação.
Um recomeço mais justo
Fique atento às datas e compartilhe essa informação com familiares ou conhecidos que possam ter sido afetados. O ressarcimento começa no dia 24 de julho, e pode fazer toda a diferença no orçamento de muitas famílias.
