O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício adicional garantido por lei a determinados grupos de trabalhadores e beneficiários da Previdência Social. Para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Confira neste artigo, todos os detalhes relacionados ao 13° dos aposentados em 2024, incluindo quem tem direito a recebê-lo, o cronograma de pagamentos e as dúvidas mais frequentes sobre esse benefício.
O que é o 13º Salário do INSS?
O 13º salário do INSS, também chamado de abono natalino, é um benefício adicional pago anualmente a alguns beneficiários do INSS. Essencialmente, funciona como um salário extra anual, cujo valor corresponde ao montante mensal recebido pelo titular, dividido em duas parcelas distintas.
No entanto, é importante notar que o valor pago pode variar de acordo com a quantidade de meses em que o segurado foi contemplado com seu benefício do INSS durante o ano corrente. Essa quantia é calculada proporcionalmente, garantindo que o beneficiário receba o valor justo com base no período em que recebeu o benefício previdenciário.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
Vários segurados do INSS possuem o direito de obter o décimo terceiro salário, abrangendo:
- Aposentados: Sejam eles aposentados por idade, tempo de contribuição ou invalidez, todos os aposentados do INSS são elegíveis para o 13º salário.
- Pensionistas: Aqueles que recebem a pensão por morte de um segurado do INSS também têm direito ao 13º salário.
- Beneficiários de Auxílios: Segurados que recebem auxílios como auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão também são contemplados com o 13º salário.
É importante ressaltar que o valor do 13º salário será pago proporcionalmente à quantidade de meses em que o beneficiário recebeu o benefício do INSS durante o ano. Por exemplo, se um segurado recebeu o benefício por apenas três meses até o momento do pagamento, receberá um montante proporcional a esse período.
Cronograma de Pagamentos do 13º Salário dos Aposentados em 2024
Em 2024, o pagamento do 13º salário dos aposentados do INSS será antecipado, seguindo a tendência dos últimos anos. As duas parcelas serão depositadas juntamente com as folhas de pagamento regular da aposentadoria, pensão ou demais benefícios da Previdência Social.
Os pagamentos são organizados conforme o último dígito do Número do Benefício (NB) dos segurados, considerando o número que aparece antes do traço. Veja abaixo os detalhes do cronograma:
Beneficiários que Recebem até um Salário Mínimo
Para os aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem um salário mínimo mensal, o pagamento da primeira parcela do 13º salário ocorrerá entre 24 de abril e 8 de maio, a segunda parcela será creditada entre os dias 24 de maio e 7 de junho.
| Final do NB (antes do traço) | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
|---|---|---|
| 1 | 24 de abril | 24 de maio |
| 2 | 25 de abril | 27 de maio |
| 3 | 26 de abril | 28 de maio |
| 4 | 29 de abril | 29 de maio |
| 5 | 30 de abril | 31 de maio |
| 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| 8 | 6 de maio | 5 de junho |
| 9 | 7 de maio | 6 de junho |
| 0 | 8 de maio | 7 de junho |
Beneficiários que recebem mais de um salário mínimo
Para os segurados do INSS que recebem valor superior a um salário mínimo, a primeira parcela do 13º salário será paga entre 2 e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será depositada entre 3 e 7 de junho.
| Final do NB (antes do traço) | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
|---|---|---|
| 1 e 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| 2 e 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 5 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 6 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 7 de junho |
É importante mencionar que a consulta ao décimo terceiro salário do INSS pode ser feita no portal “Meu INSS”, acessando a opção “Extrato de Pagamento”.
Beneficiários do BPC/LOAS Não Têm Direito ao 13º Salário
Embora seja pago pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de natureza assistencial, não previdenciária. Dessa forma, os segurados do BPC não têm direito ao 13º salário, uma vez que esse benefício é exclusivo para aqueles que recebem benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal para indivíduos em situação de baixa renda e incapazes de se sustentarem. No entanto, direitos adicionais, como pensão por morte e 13º salário, não são concedidos aos beneficiários do BPC.
Dúvidas Frequentes sobre o 13º Salário dos Aposentados
O que é o 13º salário?
O 13º salário, é um direito garantido por lei a trabalhadores de carteira assinada e beneficiários do INSS. Esse benefício garante um salário extra anual, no valor da remuneração mensal do trabalhador ou beneficiário, pago em duas parcelas distintas.
Quando é pago o 13º salário dos aposentados?
Em 2024, o 13º salário dos aposentados do INSS será pago antecipadamente, conforme nos últimos anos. A primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será paga entre 24 de maio e 7 de junho.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Têm direito ao 13º salário do INSS os seguintes grupos: aposentados, pensionistas, segurados do auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Os únicos beneficiários do INSS que não recebem o 13º salário são os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Como posso verificar o pagamento do meu 13º salário do INSS?
Você pode verificar o pagamento do seu 13º salário do INSS ligando para o número 135 do INSS ou acessando o portal “Meu INSS” e consultando o “Extrato de Pagamento”.
O 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS é um direito garantido por lei, visando proporcionar um complemento de renda anual para esses beneficiários. Com o cronograma de pagamentos antecipado em 2024, espera-se que essa medida contribua para amenizar os impactos econômicos da pandemia, injetando recursos na economia brasileira.
Lembre-se de acompanhar as informações oficiais do INSS e ficar atento às datas de pagamento, de acordo com o seu Número do Benefício. Caso tenha dúvidas adicionais, não hesite em buscar orientação junto aos canais oficiais do INSS ou profissionais especializados.
