A Prova de Vida do INSS é um processo importante para garantir o recebimento de benefícios previdenciários no Brasil, este processo, passou por mudanças significativas nos últimos anos, tornando-se mais acessível e menos burocrático.
A Prova de Vida do INSS
A Prova de Vida é anual e instituída pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para verificar se os beneficiários de prestações de longa duração ainda estão vivos e é realizada a cada 10 meses, contados a partir da última atualização do benefício ou da última prova de vida realizada pelo beneficiário.
A realização da Prova de Vida é necessária por várias razões:
- Prevenção de fraudes: Impede que terceiros recebam benefícios indevidamente em nome de pessoas falecidas.
- Atualização cadastral: Permite ao INSS manter seus registros atualizados.
- Garantia de continuidade: Assegura que o beneficiário continue recebendo seus pagamentos sem interrupções.
- Economia para o sistema previdenciário: Evita gastos desnecessários com pagamentos indevidos.
Critérios para realizar a Prova de Vida
A Prova de Vida é destinada aos seguintes beneficiários de:
- Aposentadorias
- Pensões
- Auxílios por incapacidade temporária acima de um ano
- Benefícios assistenciais
É importante notar que alguns benefícios de curta duração, como o salário-maternidade e auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano, não requerem a realização da Prova de Vida.
O novo sistema de verificação
O INSS agora realiza a Prova de Vida de forma automática, cruzando informações de diferentes fontes. Isso inclui:
- Registros de vacinação
- Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS)
- Votação em eleições
- Emissão de documentos como passaporte, carteira de identidade ou carteira de motorista
- Registros de compras com cartão de crédito
- Movimentações bancárias
Prova de Vida pelo aplicativo Meu INSS
O aplicativo Meu INSS oferece uma maneira conveniente de realizar a Prova de Vida:
- Fazer o download do aplicativo na loja de aplicativos do seu smartphone,
- Em seguida realize o login com sua conta gov.br
- logo após acesse a opção “Prova de Vida” no menu principal
- Por fim, siga as instruções para tirar uma selfie e enviar para análise
Para quem prefere ou necessita realizar a Prova de Vida presencialmente, as opções incluem:
- Ir a uma agências bancárias: Utilizando a biometria nos caixas eletrônicos ou atendimento pessoal
- Procurar agências do INSS: Mediante agendamento prévio
- Buscar entidades conveniadas: Como sindicatos e associações de aposentados
É recomendável levar um documento de identificação com foto e o cartão do benefício, se disponível.
O que fazer se a Prova de Vida não for aceita pelo INSS
Em alguns casos, o INSS pode não conseguir confirmar a Prova de Vida automaticamente, quando isso ocorre, o beneficiário é notificado sobre a irregularidade, esta notificação pode ser feita através de:
- Aplicativo Meu INSS
- Contato telefônico
- Notificação bancária
Prazo para regularização
Após receber a notificação, o beneficiário tem um período de 60 dias para comprovar que está vivo, durante este período, é possível:
- Realizar alguma ação que movimente os dados observados pelo INSS
- Fazer a Prova de Vida por conta própria, seja pelo aplicativo ou presencialmente
Se após o prazo de 60 dias não houver nenhuma ação registrada, o INSS poderá enviar um servidor à residência do beneficiário para realizar a Prova de Vida. Esta medida visa atender especialmente pessoas com dificuldades de locomoção ou em situações de vulnerabilidade.
Consequências da não realização
Caso não seja possível comprovar que o beneficiário está vivo, mesmo após todas as tentativas, o seguinte processo ocorre:
- O beneficiário recebe uma nova notificação
- O pagamento é bloqueado após após 30 dias a notificação
- Se nada for feito, o benefício é suspenso
- Após seis meses de suspensão, o benefício é cessado definitivamente
É importante, portanto, manter-se atento às notificações e prazos para evitar o cancelamento do benefício.
Documentos e informações aceitos na Prova de Vida
O INSS considera diversos documentos e informações para a realização da Prova de Vida, alguns exemplos incluem:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS
- Empréstimos consignados realizados com reconhecimento biométrico
- Atendimentos médicos no SUS ou rede conveniada
- Vacinações registradas no sistema de saúde
- Renovação de documentos como RG, CNH ou passaporte
- Declaração de Imposto de Renda
Estas ações, realizadas no dia a dia, podem ser suficientes para que o INSS confirme a Prova de Vida automaticamente.
Prova de Vida para quem possui dificuldades de locomoção
Em casos de dificuldade de locomoção, é possível nomear um procurador para realizar a Prova de Vida, o processo envolve:
- Obtenção de atestado médico comprovando a impossibilidade de locomoção
- Nomeação de procurador através de procuração pública
- Comparecimento do procurador a uma agência com a documentação necessária
Para situações em que nem mesmo a procuração é viável, o INSS oferece a opção de Prova de Vida domiciliar:
- O beneficiário ou responsável deve entrar em contato com o INSS para solicitar a visita
- Um servidor do instituto será designado para realizar a Prova de Vida na residência do beneficiário
- É necessário ter em mãos documentos de identificação e comprovante de residência
Esta opção garante que mesmo os beneficiários com severas limitações de mobilidade possam manter seus benefícios ativos.
